Lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, DE 29 de Junho de 2020) prevê auxílio financeiro ao setor cultural, segmento prejudicado com a interdição de eventos, em função da pandemia do Covid-19.
De acordo com Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federa, que podem ser destinados à manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas.
Em artigo quinto, diz a lei: "Art. 5º A renda emergencial prevista no inciso I do caput do art. 2º desta Lei terá o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e deverá ser paga mensalmente desde a data de publicação desta Lei, em 3 (três) parcelas sucessivas". Clique aqui e conheça a íntegra da Lei.
Ao município de Ibirataia, de acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios, coube o quinhão de R$ 140 mil. Mas, diz o ex-vereador Caio Pina (PSB), em vídeo para as redes sociais, que estes recursos não foram repassados aos artistas e operadores do segmento.
“Nós sabemos que a Prefeitura recebeu estes recursos e não sabemos porque a Prefeitura ainda não repassou estes recursos aos trabalhadores da cultura e quem que fomenta a cultura aqui em Ibirataia”, assegura Pina, em vídeo que você pode assistir abaixo.
Rede2D - Redação
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