A cidade tinha, segundo o censo de 2010, 18.943 habitantes. Agora, segundo a estimativa de 2020, tem 14.882 habitantes. Uma assustadora queda de 21,4%. Pelos números do TSE, a cidade tem mais eleitores do que habitantes. São 15.051 eleitores
Estimativa e Censo são instrumentos de aferição diferentes. O primeiro, o IBGE pratica ano a ano. O segundo, a cada 10 anos. Vide detalhes abaixo.
Mas os dois servem ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE, para medir a população do país, dos estados e dos municípios.
No comparativo, então, da Estimativa Populacional de 2020 com o Censo Demográfico de 2010 do mesmo IBGE, o município de Ibirataia perdeu 4.061 habitantes.
Ele tinha, segundo o censo de 2010, 18.943 habitantes. Agora, segundo a estimativa de 2020, tem 14.882 habitantes. Uma assustadora queda de 21,4%.
| Estimativa [2020] | 14.882 pessoas |
| Censo [2010] | 18.943 pessoas |
FPM – Fundo de Participação dos Municípios – perda de arrecadação
O número de habitantes de um município define os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio da maioria das cidades, bem como das transferências de inúmeros programas federais.
O FPM é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Anualmente, o IBGE divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.
Então, com menos população, Ibirataia vem, históricamente, perdendo arrecadação.
Caio Pina: “cidade para aposentado que não sonha“
Ele é do PSB, já foi vereador e presidente da Câmara. Caio Pina pontua dois fatores fundamentais neste processo histórico de perda de população, que a cidade atravessa.
Ele fala que municipio enfrenta um constante exôdo rural, com o homem do campo se evadindo. Mas diz também que tem faltado gestão pública nos últimos anos. “A gente não percebe uma política voltada para o desenvolvimento da cidade. os recursos são investidos, malmente, na manutenção do que já existe e a gente ver a população fugindo em busca de oportunidades”, pondera Pina.
Pina vê em Ibirataia, pela falta de oportunidades, uma cidade que serve apenas para aposentados que não sonha. “Quem sonha, busca alternativas para continuar crescendo e estão buscando isso fora”, avalia o ex-vereador.
Mas Pina estranha os dados do IBGE, vez que estes 14.882 estimados é um número inferior ao número de eleitores da cidade, que ultrapassa os 15 mil.
Dados do TSE, de 2020, indicam que a cidade tem 15.051 eleitores. Estranho.
Estimativa Populacionais do IBGE: FPM e FPE
O IBGE divulga as estimativas de população estaduais e municipais desde 1975. A partir de 1992, passou a publicá-las no Diário Oficial da União, em cumprimento ao Art. 102 da Lei n. 8.443, de 16.07.1992, para os fins previstos no Inciso VI do Art. 1o da referida lei. Em 2013, foi publicada a Lei Complementar n. 143, de 17.07.2013, estabelecendo que entidade competente do poder executivo federal fará publicar, no Diário Oficial da União, até o dia 31 de agosto de cada ano, a relação das populações dos Municípios, e até 31 de dezembro, a relação das populações dos Estados e do Distrito Federal.
As populações municipais, cabe destacar, são o insumo mais importante utilizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
O censo é decenal
É posta como a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do País e em seus recortes territoriais internos, tendo como unidade de coleta a pessoa residente, na data de referência, em domicílio do Território Nacional.
Acontece a cada 10 anos. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, mesorregiões, microrregiões, regiões metropolitanas, municípios, distritos, subdistritos e setores Censitários.
A coleta do próximo Censo Demográfico será realizada entre os meses de agosto a outubro de 2021.
Rede2D – Redação
Com informações do IBGE
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