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TCM dá ultimato de 20 dias para prefeituras apresentarem prestações de contas atrasadas, referentes a meses do ano de 2020

Em Ibirapitanga, o ex-prefeito Isravan Barcelos (PSD) deixou quatro meses sem prestar contas. Em Itagibá, Gilson Fonseca (DEM) deixou novembro e dezembro de 2020 pendentes com o TCM

A lista é gigante. Envolve prefeituras, câmara de vereadores, consórcios, fundações, sistemas previdenciários, autarquias, entre outros. Como todos recebem recursos públicos de alguma origem, são obrigadas a, mensalmente, prestar contas de suas despesas ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Mas os atrasos são generalizados e extensos.  Tem casos extremos, como a Prefeitura de Remanso e a Superintendência Municipal de Jequié, que estão com todos os 12 meses de 2020 pendentes de prestação de contas.

“Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020”, anunciou matéria do portal do TCM.

Ibirapitanga: O ex-prefeito Isravan Barcelos (à direita) deixou quatro prestações de contas pendentes para o seu sucessor, Junilson de Boró

Diz ainda o portal: “A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência”. Confira aqui a íntegra da relação publicada pelo TCM.

Gilson Fonseca (DEM), ex-prefeito de Itagibá: novembro e dezembro 2020 sem prestar contas

Mas a 2D selecionou prefeituras da região sul cacaueira, que constam nesta listagem gigante de pendências com o TCM.

Nelas, se destacam duas, como as líderes de atraso. Em Ibirapitanga, o ex-prefeito Isravan Barcelos (PSD) deixou para o seu sucessor quatro meses sem prestar contas. O atual prefeito chama-se Junilson de Boró (PSD).

Em Itajuípe, o prefeito reeleito, Marcone Amaral (PSD), deve também quatro meses de prestações de contas.

Prefeitura*Meses atrasados 
Apuarema2
(Gestão Anterior)
Aurelino Leal1
(Gestão Anterior)
Canavieiras2
(Gestão Atual)
Gongogi2
(Gestão Anterior)
Ibirapitanga4
(Gestão Anterior)
Ilhéus 2
(Gestão Atual)
Itabuna1
(Gestão Anterior)
Itacaré 1
(Gestão Atual)
Itajuípe4
(Gestão Atual)
Itagibá2
(Gestão Anterior)
Ubaitaba1
(Gestão Anterior)
Uruçuca2
(Gestão Anterior)
Uma1
(Gestão Atual)
Arataca3
(Gestão Atual)
* Para entender: 4 meses de atrasos referem-se aos últimos 4 meses do ano de 2020: setembro, outubro, novembro e dezembro. E assim, sucessivamente. Naturalmente, quando se diz “gestão atual”, tratam-se de prefeitos reeleitos que tem prestações de contas pendentes do mandato anterior

Rede2D – Redação

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