Apesar do discurso inicial conciliatório e de respeito a todas as forças políticas que o deputado Arthur Lira (PP-AL) adotou na noite desta segunda-feira (1/2) assim que foi eleito à presidência da Câmara, seu primeiro ato no posto exclui praticamente todos os adversários de cargos do comando da Casa, trocando-os por aliados, segundo publicação da Folha de São Paulo.
Além do cargo de presidente, a cúpula da Câmara é formada por outros seis postos: 1ª e 2ª vices-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esse colegiado de sete deputados é responsável por todas as decisões administrativas da Câmara e também por algumas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados.
Ainda de acordo com a publicação, em sua decisão, Lira adotou entendimento que, se mantido, rebaixa o PT do terceiro posto mais importante, a primeira-secretaria, para o último, a quarta-secretaria. Já PSDB e Rede, que também integravam bloco adversário a Lira, perdem os postos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias).
“Primeiro ato de Arthur Lira foi dar um golpe na oposição para mandar na Mesa da Câmara. Violência contra a democracia. Mostrou que será um ditador a serviço de Bolsonaro”, escreveu em suas redes sociais a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A retirada de adversários em prol de partidos aliados se deu porque Lira indeferiu o registro de candidatura do bloco adversário, de Baleia Rossi (MDB-SP), sob alegação de que o PT perdeu por seis minutos o prazo estipulado para registrar no sistema seu apoio a Baleia. O PT contesta, afirmando que uma deficiência no sistema o impediu de cumprir o prazo.
O jirnal publicou, também, que os seis cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bloco. Sem o PT, o bloco de Baleia só terá direito à última vaga. O de Lira, às cinco primeiras, que devem ser distribuídas a partidos de seu bloco, formado majoritariamente pelo centrão.
Partidos da oposição e outros políticos prometem recorrer nesta terça-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A possibilidade de judicialização foi discutida em reunião na presidência do MDB, no início desta madrugada.
“Nós não aceitamos esse ato. Os partidos irão, conjuntamente, ao Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), após o encontro dos deputados.
Segundo ele, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi ficaram sobressaltados com o ato “autoritário, antirregimental e ilegal” de Lira. “Se continuar neste caminho, [Lira] comprometerá a governabilidade da Casa e perderá qualquer condição de presidir esta Casa”, disse.
Líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL) afirmou que Lira fez um discurso exaltando a voz do Parlamento e, “em um ato autoritário”, anulou um bloco parlamentar e parte de uma eleição que foi acordada e discutida pelo colégio de líderes. “Isso é inadmissível.”
Aratu Online
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