Nota divulgada pelo órgão contraria declaração de Bolsonaro e diz que índios e ribeirinhos têm contribuído para preservação dos biomas
Nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (24) reconhece a atividade agropecuária como causa mais provável de queimadas na Amazônia e no Pantanal. O posicionamento do órgão desmente informações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre “caboclos e índios” serem responsáveis pela destruição nos biomas.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF reconheceu, pelo contrário, a importância dos povos indígenas e ribeirinhos no manejo de recursos naturais para a manutenção e preservação ambiental de rios, florestas e fauna da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
“As queimadas e desmatamentos ocorridos nesses três biomas provocam o agravamento das doenças respiratórias nas populações do entorno desses focos de incêndio, levam à erosão massiva da biodiversidade e constituem uma ameaça permanente às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua própria sobrevivência física e cultural, garantidas pelo art. 231 da Constituição Federal”, diz a nota do MPF.
O órgão sugere ainda uma “rigorosa investigação criminal” com cruzamento de imagens de satélite e perícia técnica, para atestar a causa dos queimadas, bem como os verdadeiros culpados. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o Pantanal já registra o mais alto número de focos de incêndio no mês, desde o início da série história, em 1998. Já são 6.048 pontos de queimadas desde 1º de setembro.
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