Durante sessão da 2ª Turma da Corte, decano do Supremo disse ainda que é “inconcebível” existência de “resíduo” de autoritarismo
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, classificou como “inconcebível” a existência de um “resíduo” de autoritarismo no “íntimo do aparelho de estado brasileiro”. A declaração foi feita nesta terça-feira (16), durante início da sessão da 2ª Turma da Corte.
O pronunciamento do ministro é feito logo após ele ter recebido um manifesto de militares das Forças Armadas, no qual criticam o Poder Judiciário e enaltecem a categoria. Celso de Mello afirmou que esse discurso não é próprio de um estadista comprometido com o respeito e a ordem democrática.
“É preciso resistir, mas resistir com as armas legítimas da Constituição e das leis do estado brasileiro e reconhecer na intendência da Suprema Corte, como salientava o saudoso ministro Aliomar Baleeiro, a sentinela de liberdade. Porque sem juízes independentes jamais haverá cidadãos livres neste país”, disse o ministro, de acordo com informações do G1.
O ministro não citou nenhum caso em específico.
Há algumas semanas, a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário tem sido tensionada. No dia 28 de maio, Jair Bolsonaro afirmou que “ordens absurdas não se cumprem”, sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão que tinham como alvo empresários e blogueiros ligados ao presidente. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news.
Alguns dias depois, Bolsonaro afirmou em nota que as Forças Armadas não cumprem ordens absurdas, mas também não aceitam “tentativas de tomada de poder por outro Poder da República”. A mensagem foi reação à decisão do ministro Luiz Fux, do STF, na qual as Forças Armadas não são poder moderador e a Constituição não permite ao presidente da República acioná-las contra Congresso e Supremo.
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