Órgão sugere que penas alternativas sejam utilizadas e diz que não há dúvida de que elas estão no grupo de risco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer que, durante a pandemia do novo coronavírus, os pedidos de regime fechado para gravidas sejam reavaliados pelos tribunais.
A autarquia enviou ofícios para os tribunais do Brasil, pedindo providências em relação à situação de mulheres gestantes que estão presas.
No documento, o órgão sugere que penas alternativas sejam utilizadas no lugar de regime fechado, dizendo não haver dúvidas de que grávidas fazem parte do grupo de risco do coronavírus.
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o CNJ solicitou ainda, por meio do ofício, dados sobre o número de processos do tipo analisados em cada estado e quantos deles foram atendidos.
O ministro André Mendonça (Justiça) pediu urgência na elaboração de dois cursos de capacitação para investigação de feminicídio. O ministério diz que vai enviar proposta para que as academias de formação tenham o tema entre as disciplinas.
Bahia.Ba
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