O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta sexta-feira inquérito civil para apurar os aspectos trabalhistas do caso de um homem que seria mantido em cárcere privado e que sofria maus-tratos de sua empregadora, no bairro de Brotas, em Salvador.
Os fatos já estão sendo investigados pela Polícia Civil, que teria recebido denúncia dos parentes da vítima e retirado o homem de 59 anos da casa da patroa, identificada apenas como uma oficial da Polícia Militar da Bahia. O trabalhador foi levado à delegacia na noite dessa quinta-feira (23/03) para prestar depoimento e para ser encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de exame de corpo de delito.
O MPT tomou conhecimento do caso e abriu procedimento de investigação. Nos próximos dias, deverão ser solicitadas informações à 1ª Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado. A partir daí, devem ser convocadas testemunhas, vítima e empregadora para esclarecimentos. Só após a análise dos elementos, será avaliado o enquadramento do caso como sendo trabalho análogo à escravidão.
O número de trabalhadores domésticos em situação análoga à escravidão vem crescendo muito nos últimos anos na Bahia. Somente no ano passado, dez pessoas com esse perfil foram resgatadas no estado. A maior divulgação de casos de trabalho escravo doméstico tem feito o número de denúncias crescer, a partir de uma conscientização da sociedade sobre o problema.
Este ano, 210 baianos já foram resgatados de situação em que eram submetidos a condição semelhante à de escravos. No maior caso, 198 baianos regressaram a suas cidades natais depois de serem encontrados em alojamentos precários e sofrendo violências e ameaças em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul no início do mês.
Dias depois, cinco jovens foram encontrados em condições degradantes realizando a embalagem de carvão em Salvador. O terceiro caso ocorreu esta semana, em Maraú, onde sete operários da construção civil estavam vivendo em alojamentos sem as mínimas condições numa obra na praia de Barra Grande.
Ascom
MPT/BA
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