"Decisão judicial proferida em setembro do ano passado garante à assistida que o Estado arque com as custas do procedimento", relata a Defensoria Pública, em texto reproduzido pela 2D
O drama enfrentado por Aldiceia Cruz, 55, que precisa realizar um procedimento médico para aliviar as dores crônicas intratáveis na coluna, parece estar perto do fim. Após insistência da Defensoria, ela teve agendada consulta pré-operatória custeada pelo Estado para realização da cirurgia que já havia sido garantida em decisão judicial no ano passado.
Há mais de 10 anos, Aldiceia tem implantado na coluna um eletrodo medular, aparelho que alivia as dores crônicas intratáveis causadas após erro médico. Contudo, desde agosto de 2020, o gerador de impulsos elétricos do aparelho parou de funcionar e as dores voltaram. “Eu tomo oxicodona, morfina e não passa a dor”, conta a aposentada, que buscou a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em 2021 para garantir na justiça a troca do gerador.
Decisão judicial proferida em setembro do ano passado garante à assistida que o Estado arque com as custas do procedimento. Como a sentença não havia sido cumprida, a DPE/BA insistiu, peticionando no processo, para adoção de medidas concretas para garantir o procedimento a Aldiceia.
No último dia 27, o Judiciário determinou a suspensão, por um período inicial de 48 horas, dos serviços de internet das unidades administrativas da Sesab. “O Estado se manifestou no processo após receber a ordem de corte de internet. Medidas como essa não são tão comuns e tem um impacto negativo para o ente público. Por outro lado, se revelam adequadas e eficazes para garantir o cumprimento da ordem judicial”, destaca a defensora Paloma Pina Rebouças, que atua no caso.
Após receber a notificação da sentença, a Sesab entrou em contato com Aldiceia agendando uma consulta pré-operatória no Hospital Roberto Santos para esta quinta-feira, 30 de junho. De acordo com a defensora Paloma, o pedido feito pela DPE/BA foi de bloqueio de verbas públicas, no valor equivalente ao orçamento para realização da cirurgia por hospital privado.
Além dos gastos financeiros de Aldicelia com os medicamentos para atenuar as dores – uma caixa de oxicodona com 28 comprimidos chega a custar R$ 360 -, ela conta ainda ter desenvolvido quadro depressivo, gastrite e úlcera estomacal durante o período de espera, por conta da grande quantidade de remédios utilizados.
“Depois de quase dois anos de espera, só agora estou mais próxima da realização da cirurgia. Eu não estava mais vivendo, apenas vegetando, porque comecei a ter dificuldades de andar”, relata a assistida. O caso de Aldicelia é a prova de que com a Defensoria, ninguém está só.
01/07/2022 10:05 |
Por Ailton Sena DRT 5417/BA
Ascom - Ascom Defensória Pública da Bahia
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