"As medidas judiciais foram adotadas após tentativa de resolução administrativa das demandas", informa a DPE Bahia
A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA obteve êxito em duas ações judiciais para viabilizar tratamento neurológico para duas senhoras com suspeita de acidente vascular cerebral – AVC. As atuações aconteceram durante o plantão da Micareta de Feira de Santana. As duas idosas aguardam regulação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, ao lado do Hospital Clériston Andrade.
Uma dessas senhoras é a sogra de Pedro Britto, 66. Ele buscou a Defensoria no último dia 21 para tentar viabilizar o tratamento indicado para o quadro de paralisia que a idosa de 88 anos apresenta desde o dia 13 de abril. Na decisão em favor da mulher, o Judiciário determinou o prazo de 48 horas para que seja providenciada “uma vaga em unidade hospitalar adequada ao tratamento”.
A outra decisão liminar obtida pela Defensoria beneficia Judite*, que há mais de 10 dias aguarda na fila da regulação. No caso em questão, o Judiciário definiu o prazo de 72 horas para que seja a feita a transferência para uma unidade de cuidados intensivos com avaliação neurológica. Determinou também que fossem feitos todos os exames, procedimentos e tratamentos necessários.
A defensora Nathalia Castelucchi, que ajuizou a ação, comemorou o resultado. “Esperamos que a determinação seja cumprida o mais rápido possível e possamos garantir a vida e a saúde de nossa assistida”, afirmou.
A DPE/BA encerra o Plantão da Micareta às 21h deste domingo, mas continuará recebendo demandas de urgência na Unidade Móvel, em frete à Jacuípe Veículos, até o encerramento do arrastão que acontece na manhã de segunda-feira.
*nome fictício
Por Ailton Sena
DRT 5417/BA
Ascom – DPE/BA
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