A pandemia de covid-19 não interrompeu os pagamentos feitos pela União para custear serviços prestados a ex-presidentes da República. Cada um tem direito vitalício a uma equipe de até 8 assessores e à cobertura de gastos com passagens, diárias desses funcionários, combustível, seguro e manutenção de 2 veículos.
Solto depois de passar quase 2 anos preso por condenação na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva liderou esses gastos de janeiro a outubro de 2020. A despesa com o petista somou R$ 790 mil no período. Desse valor, R$ 249,8 mil foram com diárias e passagens.
Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República e foram obtidos pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação. Os valores correspondem aos gastos de janeiro a outubro de 2020.
Em seguida no ranking de custos no período está Dilma Rousseff. Gastou R$ 781,1 mil com os assessores e veículos aos quais tem direito. José Sarney foi quem menos apresentou despesas: R$ 590,6 mil.
O Poder360 preparou um infográfico com os gastos da União com os ex-presidentes:
Considerando os últimos 4 anos, Dilma Rousseff foi a ex-mandatária mais cara à União. A equipe da petista gastou R$ 5,4 milhões de janeiro de 2017 a outubro de 2020. É seguida por Fernando Collor de Mello, que somou R$ 3,6 milhões em despesas.
Lula aparece em 4º no ranking no mesmo período. As despesas com os assessores e veículos cedidos ao ex-presidente foram reduzidas de abril de 2018 a novembro de 2019, quando esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Cumpria pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Em 2018, suas despesas com pessoal somaram R$ 669 mil, e em 2019, R$ 766 mil. Registrou as menores despesas entre os ex-presidentes nesses 2 anos.
Os gastos de 3 ex-presidentes foram minorados de 2017 a 2019 pelo uso de carros cedidos pela Fiat. Fernando Collor de Mello (2 veículos disponibilizados), Fernando Henrique Cardoso (1 veículo) e Dilma Rousseff (1 veículo) foram beneficiados. A manutenção e seguro dos carros da Fiat foram pagos pela própria montadora.
Leia aqui os gastos de cada ex-mandatário de 2017 a outubro de 2020.
O Poder360 entrou em contato com Lula e Dilma para comentarem a reportagem. A assessoria do petista afirmou que “o apoio aos ex-presidentes segue a legislação”. A de Dilma não respondeu.
BENEFÍCIO A EX-PRESIDENTES
O benefício a ex-presidentes é concedido por meio da Lei 7.474/1986, da época da ditadura militar, reformulada pelo decreto 6.381/2008. O texto determina que cada ex-mandatário tem direito a:
- 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
- 2 servidores de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5;
- 2 motoristas.
Os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente da República.
Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.
É preciso cortar privilégios de ex-presidentes condenados, diz senador Álvaro Dias
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) pede celeridade para votação do Projeto de Lei (PLS) 343/2016, de sua autoria, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo do projeto é acabar com os privilégios dos ex-presidentes da República, condenados por crimes de responsabilidade ou crime comum. O senador alertou que as despesas com assessores e locomoção, por exemplo, pagos com recursos públicos, geram grandes prejuízos para o país. Para sustentar sua opinião, Alvaro apresentou ao Plenário planilha publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, que detalha os gastos
— São recursos públicos que pagam essas despesas. Nós temos que conter esse descalabro de gastos, aprovando esse projeto. Fica desconfortável conviver nesse ambiente da política aceitando essas injustiças. Privilégios devem ser combatidos. Há privilégios que são insustentáveis e perduram, sobrevivem ao tempo. Nós não podemos mais ficar calados diante deles, sob pena de também sermos julgados impiedosamente pela população — disse.
Fonte: Agência Senado
Poder360 – Rede2D – Redação
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