O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas em casos de emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19. O texto prevê ainda a punição para pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização.
Pelo PL, a punição acontecerá apenas quando não houver justa causa para a não-vacinação.
“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz a justificativa do texto.
“O PL aqui apresentado vem no contexto da pandemia da Covid19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”, diz.
Conheça a íntegra do projeto, acesse aqui
Via redes sociais, o senador baiano um vídeo, que fundamenta suas motivações.
Diante da queda na taxa de adesão à vacinação contra diversas doenças, apresentei o PL 5555/20, p/ punir quem ñ se vacina em campanhas obrigatórias e q espalham #fakenews p/ desencorajar as pessoas a se vacinarem. Recebi esse vídeo de 2018, mas q ainda é atual. Assista até o fim. pic.twitter.com/npx1j9X8Cf
— Senador Angelo Coronel (@angelocoronel_) December 21, 2020
Rede2D – Redação
Com Congresso em Foco