Quarta-feira, Outubro 30, 2024
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Projeto de lei propõe punição para quem não tomar vacina contra o coronavírus

A ideia é replicar a lógica do voto obrigatório aos que não quiserem se vacinar, criando sanções pela escolha

Um projeto de lei enviado para a Câmara dos Deputados propõe não somente a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19, bem como a punição para quem recusar a imunização, assim como ocorre com quem não comparece às urnas.

A proposta foi levada pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para as mãos do presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia ainda não avaliou o projeto, mas disse, na terça-feira (27), que a medida deve ser definida por meio do Executivo e do Legislativo, de modo a evitar que temática chegue aos tribunais.

Para secretários estaduais de Saúde, a proposta teria relação com o que é feito com crianças. A vacina é exigida na matrícula nas escolas e também para o pagamento do Bolsa Família. Com adultos, seria inédito. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Bahia.Ba

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