Desocupação ocorre devido as obras de revitalização nas margens do rio da cidade
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) recomendou que a prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, suspenda as desapropriações e demolições de imóveis. Em decisão divulgada nesta segunda-feira (28), mas emitida na última semana, o órgão afirmou que as desocupações trazem vulnerabilidade e impactam “na vida dos moradores que perderão suas casas”.
De acordo com o defensor público João Tibau Campos, que assinou a recomendação, os imóveis estariam sendo desapropriados devido as obras de revitalização nas margens do Rio Camaçari.
O ofício “considera que a proteção à vida e à integridade física dos cidadãos envolvidos deve prevalecer ao interesse da Administração Pública em revitalizar determinada área urbana, que, segundo o defensor, é algo normalmente vinculado a interesses mercadológicos imobiliários”.
“Desconsiderando a excepcionalidade do momento vivido em todo o mundo, novas ordens de desocupação para demolição continuaram sendo enviadas durante a pandemia, ainda que não haja notícias de vacina ou solução que permita supor que os desalojados, já previamente vulneráveis, não terão sua vulnerabilidade elevada pelo desalojamento sem perspectivas. Como primeiro passo, emitimos a recomendação com o intuito de evitar medidas judiciais”, explicou o defensor público.
Em contato com o bahia.ba, o secretário do Desenvolvimento Urbano da cidade (Sedur), Genival Seixas, informou que a prefeitura ainda não foi notificada da decisão da DPE, mas o jurídico já foi acionado para acompanhar a situação.
Bahia.Ba
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