Novo presidente do STF – e do CNJ – recomendou que condenados por corrupção não sejam beneficiados com saída da prisão por Covid-19
De posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux desagradou colegas da corte com um possível aceno à Lava Jato, ao recomendar que condenados por corrupção não sejam beneficiados com saída da prisão por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Advogados e entidades ligadas aos direitos humanos também reclamaram do primeiro ato do ministro, que agora é também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para quem destinou a recomendação.
Tal medidra do conselho, que foi publicada no início da pandemia no Brasil, incentiva magistrados a reverem prisões de pessoas de grupos de risco. Foi com base nela que o então presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, decidiu transferir o policial aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar. Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Bahia.Ba