Domingo, Novembro 24, 2024
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STJ autoriza mulher a mudar nome para não lembrar de abandono paterno

É o primeiro precedente de autorização de modificações por questão psicológica

Uma mulher que se chamava “Ana Luisa” foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a retirar o prenome de seu registro civil para não lembrar do abandono paterno.

Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a mulher justificou que  “Ana” tinha sido escolhido por seu pai, que depois a abandonou, deixando a lembrança causando grande sofrimento.

Apesar de a lei de registros públicos impedir a mudança de nome, por segurança jurídica, a corte interpretou a regra e concordou com o pedido. É o primeiro precedente de autorização de modificações por questão psicológica.

Bahia.Ba

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