Decisão liminar do juiz Eduardo Barreto determina que colégios Módulo e Bernoulli apliquem descontos em mensalidades desde abril
Os colégios Módulo e Bernoulli deverão reduzir em 30% as mensalidades dos estudantes do ensino fundamental II, ensino médio e curso pré-vestibular. A decisão da Justiça determina que as escolas emitam novos boletos a partir de abril, já com o desconto.
A decisão liminar do juiz Eduardo Augusto Viana Barreto atende ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que moveu ação civil pública contra as unidades. A promotora de Justiça Thelma Leal considerou relatos de pais e responsáveis por alunos, segundo os quais não estavam conseguindo negociar desconto com os colégios. O MP-BA considerou ainda que as alterações no calendário pedagógico teriam sido feitas de forma unilateral, sem redução proporcional do valor contratado ou qualquer descontos nos meses de abril, maio e junho.
Na decisão, o juiz Eduardo Barreto esclareceu que o desconto de 30% não é cumulativo com eventuais descontos já fornecidos pelas escolas. Se for o caso, deverá prevalecer o maior desconto.
Bahia.Ba
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