O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, instaurou procedimento para apurar notícia de fato que relata práticas racistas cometidas nas redes sociais contra Davi Brito Santos de Oliveira, que participa atualmente de programa televisivo de reality show.
Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, a representação foi protocolada no MP ontem, dia 11, pelo representante da vítima. Ela informou que as empresas responsáveis pelas redes sociais onde teriam ocorrido as ofensas racistas serão oficiadas para enviar informações dos perfis que teriam incorrido na suposta prática criminosa, com o objetivo de identificar os autores.
“As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem”, afirmou a promotora.
Ela orientou que as pessoas devem denunciar caso se deparem com expressões dessa natureza, “printando” o conteúdo e anotando o endereço (URL) dos perfis fizeram as ofensas criminosas. As denúncias podem ser realizadas ao MP por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão e também pelo e-mail caodh@mpba.mp.br.
George Brito
(DRT-2927)
Ascom – MP/BA
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