Mendonça afirmou que “há muitas perguntas sem resposta e que “não conseguia entender como o Palácio do Planalto foi invadido como foi”. “Sabe a vigilância que deve ter”, afirmou
O ministro Alexandre Moraes travou uma discussão com o ministro André Mendonça no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) quando este segundo afirmou que não houve o crime de golpe de Estado durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro. O Supremo julga nesta semana um primeiro réu do caso.
Mais à frente, tanto Moraes como Mendonça se desculparam. Moraes é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também ministro relator de diferentes investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Mendonça.
O debate começou quando o ministro Cristiano Zanin interveio no voto do colega e disse que a tentativa de golpe já seria suficiente para a configuração do crime.
Mendonça argumentou que nem toda abolição significa se chegar a um golpe de estado e, para isso, precisa-se restringir o exercício dos Poderes constituídos, o que não houve neste caso.
“Entendo que, para um golpe teria que ser instituída uma norma ordem jurídica e institucional, definir o que seria feito com o congresso e o STF, com a imprensa liberdade e das pessoas, uma série de planejamento de condutas que não vi nesses manifestantes. Para qualquer ação de golpe dependeria uma ação de outras forças, basicamente dos militares”, disse Mendonça.
Gilmar Mendes discordou da argumentação e disse que fatos foram se acumulando e foi se perdendo o controle, como os atos do dia 12 de dezembro, que classificou como de terrorismo, “com carros incinerados em postos de gasolina”. E invasão à sede da Polícia Federal, como Moraes acrescentou.
“A cadeira que o senhor está sentado, por exemplo, ministro, estava na calçada”, afirmou.
Nisso, Mendonça afirmou que “há muitas perguntas sem resposta e que “não conseguia entender como o Palácio do Planalto foi invadido como foi”. “Sabe a vigilância que deve ter”, afirmou.
Após a fala, a discussão se acirrou e Moraes chegou a afirmar que era um absurdo o ministro colocar a culpa no Ministério da Justiça ou que os atos foram “uma conspiração do governo contra o governo”, ao que Mendonça afirmou que não era para colocar palavras em sua boca.
Constança Rezende/Folhapress
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