FPM do mês despenca 28,2%, mas acumulado de 2023 é 3,11% superior ao mesmo período de 2022

Em valores nominais – considerando a inflação do período. Repasse desta sexta-feira (8/9) foi de R$ 128 bilhões, segundo a CNM

As prefeituras receberam neste sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor transferido do primeiro decêndio foi de R$ 3,6 bilhões, contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chegou a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. 

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, que ocorreu pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar, segundo da CNM, que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto.

A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior. Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.   

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023, pela primeira vez no ano, apresenta um crescimento tímido de 3,11% no acumulado de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de Setembro), em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022

2D com dados CNM – Confederação Nacional dos Municípios