Por determinação judicial, é feita primeira cirurgia para tratamento de epilepsia do Estado da Bahia

Larissa Cariele de Jesus Cunha sofria ataques epiléticos desde os 12 anos de idade e acumulava tempos de exames e consultas médicas, mas sem solução. Ela possuía um relatório indicativo para cirurgia contra um tipo de esclerose que resultava em crises convulsivas, mas não conseguia operar. Aos 27 anos, ela resolveu procurar a Defensoria Pública da Bahia, em Jequié, onde reside. Finalmente conseguiu o que precisava.  Graças à interferência da DPE/BA, e da sensibilização de outros atores institucionais, Larissa foi a primeira paciente  a passar por cirurgia de tratamento de epilepsia na Bahia.

A cirurgia de Larissa foi realizada no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, referência SUS (Sistema Único de Saúde). O procedimento foi no dia 22 de junho e, desde então, a paciente não teve mais crises epilépticas, foi reavaliada e passa bem. “Eu agradeço primeiramente a Deus e depois a Defensoria, que assumiu meu caso, e aos médicos que me operaram. Eu não tenho palavras, estou felicíssima”, comentou Larissa.

Ainda jovem, ela recebeu o diagnóstico de Esclerose Mesial Temporal do lobo direito e indicação para cirurgia, mas foi informada que o procedimento não era realizado na Bahia, nem na rede pública nem na privada. “Em 2019, depois de muita luta, muitas tentativas e muitas negativas, procurei a Defensoria”, contou.

A primeira intervenção da Defensoria foi extrajudicial, explicou o defensor público Gabriel Salgado. “Inicialmente, foi requerida a realização de exames e consultas médicas com neurocirurgião. Ela conseguiu fazer as avaliações, que confirmaram que só ação medicamentosa não resolveria, reafirmando a necessidade do procedimento cirúrgico, bem como da existência do risco de morte”.

Passados dois anos, em 2021, diante da ausência de solução, a questão foi judicializada. “Obtivemos decisões favoráveis desde o início do processo. A proposta inicial era de que a assistida fizesse a cirurgia em outro Estado, mas o problema é que uma portaria do Ministério da Saúde proibia a transferência interestadual de pacientes e a Bahia nunca tinha realizado esse tipo de intervenção cirúrgica”, completou Salgado.

Diante do impasse, houve várias reuniões com o NAJ-Sesab (Núcleo de Acompanhamento das Ações Judiciais da Secretaria Estadual da Saúde), com a Escola Bahiana de Medicina – que assistia clinicamente à paciente – e com servidores da Central Nacional de Regulação na Bahia. Depois de várias rodadas de reunião e esforços articulados, a cirurgia foi realizada pela primeira vez em todo o Estado.

“Para nós, é motivo de grande orgulho, é muito gratificante resolver um caso que envolvia claro risco de morte. No fim, vários parceiros atuaram para a reafirmação do direito à vida da paciente, inclusive a Secretaria de Saúde do Estado, que agora pode ofertar esse procedimento a mais pacientes necessitados”, afirmou Gabriel Salgado.

Por Priscilla Dibai
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Ascom – DPE/BA