Em Salvador e Região Metropolitana estão passando por um pente fino para verificação do cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho
As ações fazem parte do projeto Melhor Prevenir, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que conta com a participação de outros seis órgãos públicos e entidades. Durante esta semana, as empresas do setor estão recebendo a visita dos fiscais que, em conjunto, avaliam as medidas de prevenção de acidentes e adoecimento obrigatórias para a atividade.
Na manhã desta quinta-feira (03/08), uma empresa foi fechada devido ao grande risco de acidentes e só poderá retomar a produção depois de atender as exigências legais listadas. Em todas, foram encontradas irregularidades.
O projeto Melhor Prevenir busca atuar em setores críticos em relação ao atendimento do que determinam as normas brasileiras de saúde e segurança do trabalho. O primeiro setor escolhido foi o de concreteiras por causa de um grave acidente que deixou dois trabalhadores mortos em fevereiro deste ano, quando um silo de concreto desabou sobre os operários, na Massa Forte, bairro do Retiro, em Salvador.
Participam do projeto, além do MPT, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA). o Corpo de Bombeiros e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A fiscalização da manhã desta quinta foi feita na Hmixx, concreteira que funciona num terreno ao lado de uma pedreira à margem da rodovia da Base Naval de Aratu, no bairro de Valéria. A equipe encontrou um cenário de completo desrespeito a normas de segurança.
Não havia um extintor de incêndio no local, também não havia sinalização para orientar o tráfego de caminhões e pedestres, guarda-corpos nas partes altas e ne qualquer proteção para a área de esteira, dentre outros itens.
Segundo o procurador do MPT Ilan Fonseca, que coordena o projeto, havia mais de 30 irregularidades que no seu conjunto criavam um cenário extremamente inseguro onde um acidente de trabalho poderia ocorrer a qualquer momento.
Por tudo isso, a empresa foi notificada pelo MPT para suspender imediatamente as atividades produtivas no local e a providenciar a adequação do espaço às normas de saúde e segurança do trabalho para que seja autorizada a retomada da produção.
“O objetivo desta ação é desenvolver nas empresas a mentalidade da prevenção de acidentes. Para isso, estamos fazendo uma ampla verificação de itens de saúde e segurança, mas a realidade encontrada nessa empresa não nos permitiria simplesmente notificar os donos a adequar o local à normas vigentes porque um acidente grave poderia acontecer a qualquer momento”, explicou o procurador.
Além dessa concreteira fiscalizada hoje, outras empresas do mesmo ramo também foram fiscalizadas ao longo da semana. Muitas irregularidades foram identificadas e todas estão notificadas a apresentar as alterações necessárias.
Caso não sejam adotadas as medidas indicadas pela equipe dos sete órgão, o MPT poderá ingressar com medidas judiciais.
Ascom – MPT-BA
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