As fiscalizações foram coordenadas pela Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC)
Cerca de 150 mil itens foram apreendidos e entregues para destruição como resultado da “Operação em Chamas 2023”.
Durante a terceira fase da operação de combate à revenda irregular de fogos de artifícios, realizada na última sexta-feira, em Salvador e Lauro de Freiras, pontos de revenda foram vistoriados por equipes formadas por integrantes do Ministério Público estadual, Polícia Civil, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
As fiscalizações, coordenadas pela Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), verificou a regularidade do armazenamento, comercialização e transporte de fogos de artifícios, em feiras e pontos de vendas na Avenida Paralela, em Salvador, e em Lauro de Freitas. Durante a fiscalização, foram detectados produtos com validades vencidas e etiquetas sobrepostas.
Todo material irregular foi apreendido e será encaminhado para destruição. As inspeções fazem parte da programação que teve início no dia 5 deste mês e seguirá durante o mês de julho. Também participaram das ações a Polícia Militar da Bahia, o Corpo de Bombeiros Militar, o Exército Brasileiro e o Procon de Lauro de Freitas.
Gabriel Pinheiro
(DRT/BA 2233)
Ascom – MP/BA
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