Sábado, Novembro 23, 2024
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TCM aprova com ressalvas contas de 2021 do prefeito de Aiquara e aplica multa de R$ 1,5 mil

Sete prefeitos tiveram contas julgadas hoje (4/4)

Na primeira sessão plenária de abril, realizada nesta terça-feira (04/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de sete prefeituras baianas. Deste total, duas são referentes ao exercício de 2020 e cinco ao exercício de 2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas de 2020 das prefeituras de Firmino Alves e São Domingos, da responsabilidade de Aurelino Moreno da Cunha Neto e Izaque Rios da Costa Júnior, respectivamente. Já em relação às contas de 2021, o pleno aprovou com ressalvas as contas de Aiquara, de responsabilidade do prefeito Delmar Ribeiro; de Olindina, Luiz Alberto Araújo Dantas Filho; de Pilão Arcado, Orgeto Bastos dos Santos; de São Félix do Coribe, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira e de Teolândia, Maria Baitinga de Santana.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberações de Imputação de Débito, com multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Olindina e Teolândia); R$1,5 mil (Aiquara e São Domingos), R$2,5 mil (São Félix do Coribe), e R$12 mil (Firmino Alves e Pilão Arcado), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Ascom – TCM

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