Um encontro para discutir ações necessárias para garantir a dignidade do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, em especial nos municípios que ainda possuem trabalhadores em lixões
Esse foi o assunto principal da reunião da manhã desta quarta-feira (23/11) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador. Participaram a procuradora Adriana Campelo e secretários executivos da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia).
Para a procuradora, que coordena no estado o projeto Trabalho e Inserção Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Recicláveis, o encontro promoveu a aproximação das instituições, com o foco no planejamento. Ela destacou a importância de se garantir a remuneração desses trabalhadores, com a contratação das cooperativas pelos serviços ambientais, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A procuradora salientou ser fundamental que o poder público forneça o suporte técnico para a criação de cooperativas ou associações de catadores nos municípios onde elas ainda não existem.
Os representantes da FEC Bahia colocaram-se à disposição do MPT para contribuir, dentro das suas atribuições, para a promoção de ações que visem a melhoria das condições de vida dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e extinção dos lixões. É por meio das federações que municípios menores podem se unir para a formação de consórcios responsáveis pelo tratamento dos resíduos sólidos.
Ascom
MPT-BA
Comentários
