Articulada junto ao Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, Núcleo de Feira de Santana, ação contou com presença de defensores(as), psicóloga, assistente social e servidores(as) de outras áreas de atuação da DPE/BA.
Jequié, Vitória da Conquista e Poções foram os municípios percorridos por Almiro Ferreira de Melo, 39 anos, desde que saiu da sua cidade de origem – Serra Talhada, em Pernambuco – até chegar a sua atual morada, Feira de Santana. Nesta quinta-feira, 14, Almiro foi umas das 82 pessoas em situação de rua atendidas pela Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, na praça da Catedral Metropolitana de Sant’Anna (Igreja Matriz), em uma ação específica desenvolvida em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, Núcleo Feira de Santana.
“Eu vim porque estou em situação de rua e têm coisas que me interessam aqui, hoje. Preciso dos meus documentos e também do aluguel social, porque eu quero sair da rua, especialmente nessa época, que está muito frio. Hoje eu durmo no coreto da igreja matriz. Já tentaram me tirar daqui, mas é um lugar que eu me sinto seguro e eu só saio daqui para ir pra uma casa”, contou Almiro.
O pernambucano também explicou que já tentou vagas em albergues, mas nunca conseguiu, assim como também não teve acesso a benefícios sociais e relata que isso traz dificuldades para obter trabalho, se estruturar e planejar a sua vida. Almiro conta que decidiu sair da sua casa em Serra Talhada aos 20 anos de idade e desde então vive em situação de rua.
“Eu tive muitos vícios e, onde há vícios, há atrito nas relações especialmente com a família. Muitas vezes a gente não quer dar muito trabalho e acaba indo embora, saindo de casa. Na rua, a gente também faz muitas amizades, mas a pior dificuldade é muitas vezes não ter lugar para tomar um banho, lavar uma roupa”, compartilhou.
Local estratégico
Assim como Almiro, dezenas de pessoas em situação de rua dormem no centro da cidade, em torno da Catedral Metropolitana de Sant’Anna. Foi na praça da chamada Igreja Matriz onde houve a fundação do núcleo de Feira de Santana do MNPR, local que é também próximo ao Centro Monsenhor Jessé, um espaço que desenvolve trabalho social voltado para pop rua. A escolha foi estratégica, como explica a defensora pública Liliane do Amaral, coordenadora da 1ª Regional da Defensoria, sediada em Feira de Santana.
“A presença da UMA é imprescindível, pois as pessoas em situação de rua estão em muitos pontos da cidade e têm dificuldade de ir até a sede da Defensoria. O MNPR esteve conosco e nos auxiliou nas abordagens e acolhimento das demandas do público”, explicou.
Os atendimentos foram realizados pelas defensoras Nathália Castelucchi, Manuela Passos, Bárbara Mascarenhas, Renata de Oliveira; pelo defensor e Matheus Mazzilli; pelos(as) servidores(as) Gisele Oliveira, Admilton Oliveira (assistente social), Mirela Rios (psicóloga), Francineide de Oliveira, Andrea Sousa e Laize Rodrigues. A equipe da Defensoria foi composta ainda por Adriano Reis, Carlos Santos, Marcus Silva, Roberto Reis e Tunísia Cores.
Pop Rua em Feira de Santana
Liliane do Amaral relembra que a Defensoria local já atua junto ao segmento pop rua, mas que a ação com a Unidade Móvel foi a primeira realizada desde o início da pandemia e que faz parte do projeto institucional de criação do Núcleo Pop Rua em Feira de Santana. Na ação desta quinta-feira, inclusive, houve a presença do assistente social, Admilton Oliveira, que atua exclusivamente com demandas do respectivo segmento.
Admilton relata que seu trabalho inclui identificar as demandas reprimidas em Feira de Santana, antiga reivindicação do MNPR (núcleo Feira de Santana), dialogar com o poder público e mapear a rede socioassistencial, além de fazer articulações desta rede com a DPE/BA. Durante a sua atuação, identificou como principais demandas a segunda via de identidade e documentos em geral, saúde, busca por abrigos e casas de passagem, transporte para retorno à cidade de origem.
MNPR Núcleo Feira de Santana
Coordenador municipal e estadual do MNPR, Renildo Silva – também conhecido como Renny – explicou sobre a importância de haver uma célula da Defensoria Pública voltada para população em situação de rua na Princesa do Sertão, a segunda maior cidade da Bahia.
“Nós queremos a garantia à educação, ao trabalho, habitação, cultura. Mas as políticas públicas não avançam e negligenciam os nossos direitos. Porém, com a Defensoria, há um outro olhar sobre esses direitos e [a criação do Núcleo Pop Rua em Feira] seria uma conquista importante para nós a nossa história”, afirmou.
Um dos articuladores do MNPR – Núcleo Feira de Santana, Edcarlos Venâncio explica que o movimento criado por Maria Lúcia, em 2007, chegou à Princesa do Sertão em 2011. E, desde 2013, o movimento tem contato com a Defensoria da Bahia, que se tornou instituição parceria na busca por garantias à população de rua.
“O movimento não é um serviço, a gente busca garantir a efetivação de políticas públicas e que os serviços sejam prestados por meio de amparo legal”, afirmou Edcarlos, em referência ao Decreto n. 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento), à lei estadual 12.947/2014 e à lei municipal 3.482/2014.
Por Tunísia Cores - DRT/BA 5496
Ascom - DPE-BA
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