Integrante da comunidade Tuxá, Aléssia Pamela Bertuleza Santos está entre os(as) 21 novos(as) defensores(as) a serem empossados
A próxima segunda-feira, 20, será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: a primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29, será empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.
Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). Confira abaixo a relação completa.
Vagas para indígenas e negros
O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.
Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).
Covid-19
Devido à pandemia de Covid-19, a fim de manter o distanciamento social e viabilizar a segurança de todas as pessoas presentes, a posse será restrita. Veículos de imprensa interessados em realizar a cobertura deverão confirmar presença antecipadamente pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br.
SERVIÇO
O QUÊ: posse de novos(as) defensores(as) da DPE/BA
QUANDO: 20 de junho, às 9h
ONDE: auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA
INFORMAÇÕES: (71) 3117-9086
OBS: Imprensa confirmar cobertura pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br
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