A janela partidária está aberta até o próximo dia 3 de abril. A temporada do pulo partidário está em curso e sobram especulações sobre os destinos dos vereadores e prefeitos que pretendem disputar a reeleição.
Em Ipiaú, a grande interrogação é o destino do presidente da Câmara do município, vereador Alessandro Moreira, o San de Paulista, ainda filiado ao PDT.
São três as sentenças. Permanece no PDT e segue com a vice-prefeita Margarete do Abrigo e o vereador Pery – rezando na cartilha do deputado estadual Euclides Fernandes. Em outra hipótese, retorna ao DEM, por onde se elegeu, adotando o mesmo provável destino do ex-prefeito Deraldino Alves, que deve tentar retornar à prefeitura pela sigla.
Num terceiro cenário, vai para o colo do empresário Cezário Costa e o seu PSD. Nesta conjuntura, retorna à base da prefeita de Maria das Graças Mendonça. Aqui, uma alternativa complexa, dado que San vem adotando uma postura de enfrentamento a bancada da prefeita na Câmara e sendo duramente criticado por ela, que vem questionando os tais “R$ 167 mil” investidos na reforma do prédio que abriga o legislativo ipiauense.
A bancada da prefeita também se queixa de San Moreira não ter colocado em votação o projeto de pedido de empréstimos de R$ 4 milhões junto ao Desenbahia e responsabiliza o presidente da Câmara Municipal de Ipiaú pelo fato da Prefeitura não conseguir calçar algumas ruas do município.
Mudar é com San
Vereador de primeiro mandato, Alessandro Moreira de Jesus completa 26 anos no próximo 27 de abril e já está habituado a mudar de posição.
Com 607 de votos, elegeu-se pelo DEM de Cleraldo Andrade, numa coligação adversária da atual prefeita. Mas na Câmara, logo se juntou a base da Prefeita e deixou o DEM para ingressar no PDT.
Permaneceu pouco na situação. Abriu composição e acabou elegendo-se presidente da exatamente pela oposição.
Portanto, mudar de posição é uma especialidade do jovem vereador. Tudo pode acontecer, inclusive nada.
A Janela partidária
O período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.
A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.
A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.
Da Redação.
Editoria Política.
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