Jitaúna: Número de empregados temporários na Prefeitura saltou de 235 em novembro de 2019 para 603 em outubro de 2020

Dados de agosto deste ano do TCM apontam que a Prefeitura reúne 636 empregados temporários. Tem mais que Jequié, com 562. E muito mais que Ipiaú, com 161. Vereador Disney Muniz (PSD) fez denuncia ao TCM

O vereador de Jitaúna, Disney Muniz (PSD), foi ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, requerer que a corte dirija a sua mira para as contratações de servidores em regime temporário por parte da Prefeitura Municipal de Jitaúna, no período de janeiro de 2019 até dezembro de 2020.

“No mês de dezembro de 2019 a Prefeitura tinha em seus quadros de servidores temporários 235 pessoas, e inicia o ano de 2020 com 329 servidores em regime de contratação temporária, que ao longo do ano foi aumentando gradativamente, chegando ao ápice em outubro de 2020, exatamente aos 45 dias para a eleição com 603 Temporários”, argumenta a denúncia do vereador protocolada no TCM em agosto deste ano e que entende que o prefeito Patrick Lopes (PP) incorre em prática de improbidade administrativa.

Para o único vereador a praticar oposição à gestão, entre os nove que compõem Câmara Municipal de Jitaúna, este expediente teve um claro objetivo de colaborar com a recondução de Patrick para mais um mandato de prefeito.

Na denuncia que Disney Muniz protocolou no TCM, ele avalia que o prefeito incorreu em prática de improbidade de administrativa, porque, além do uso eleitoreiro das contratações, o fez sem a realização de concurso público. O entendimento é que a Prefeitura e Patrick violaram, ao mesmo tempo, a Lei Orgânica do Município e as constituições do Estado e do Brasil.

 “A legislação é nítida quanto ao ingresso do cidadão no serviço público, salvo algumas excepcionalidades também previstas na Constituição, que não se aplicam às condições adotadas no município para contratar temporariamente, e demitir quando seus interesses eleitoreiros forem alcançados”, argumenta a peça do vereador.

E assim, requer Disney Muniz (PSD), no trecho final de sua denúncia: “Diante do exposto venho mui respeitosamente perante V.Exa solicitar que seja a acolhida a presente Denúncia, procedendo uma investigação minuciosa em vista as irregularidades, consignadas aos atos praticados, considerando que os fatos acima narrados, caracterizam, em tese, fraude na contratação de servidor público, gastos excessivos com pagamento de pessoal, tendo como objetivo tão somente lesar o patrimônio Público em benefício de terceiros“.

Outro lado
Contatada via assessoria de comunicação, a Prefeitura de Jitaúna pediu prazo até às 15 horas de hoje, 4/11, para apresentar o contraponto, mas nada enviou até o fechamento desta matéria.

Clique aqui e acesse a íntegra da denúncia de Disney

Dados de agosto deste ano apontam 636 servidores temporários para 391 efetivos na Prefeitura de Jitaúna

Mas estes 636 temporários custaram R$ 928.286,70 aos cofres da Prefeitura, para um custo de R$ 1.340.532,06 com os 391 efetivos

Se a gestão Patrick Lopes se utilizou do expediente da contratação temporária para angariar votos e ainda violou a lei, quando não recorreu ao concurso público, decidirão os conselheiros e conselheiras que formam o TCM-BA, ao juízo.

Mas um fato chamou a atenção desta Redação, quando avançou nas pesquisas para além dos dados que recebeu do vereador Disney Muniz. Patrick tem uma aposta administrativa na formação dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de Jitaúna na mão-de-obra dita temporária. Tem um excepcional entusiasmo com essa modalidade de contratação.

Os números gritam. Dados de agosto deste ano do E-TCM, portal de transparência do TCM, indicam que a Prefeitura, naquele mês, reuniu um efetivo de 636 servidores contratados com tempo de contrato com início e fim determinados. Somados, eles representaram um investimento de R$ 928.286,70.

Essa população de mão-de-obra temporária supera, com larga com folga, o número de servidores efetivos, que são 391 pessoas. Estes efetivos custam R$ 1.340.532,06.

Comparativo com Ipiaú
Mas um avanço comparativo da equipe de pesquisa da 2D reforça, ainda mais, como Patrick Lopes e sua staff de gestão tem mão-de-obra por tempo determinado como relevante.

Dados de agosto do mesmo E-TCM mostram que a Prefeitura de Ipiaú reuniu um efetivo de 161 servidores temporários, investindo um montante de R$ 508.213,78.

Ipiaú, segundo estimativa 2021 do IBGE, tem uma população de 45.969 habitantes. A cidade de Jitaúna soma 10.470 habitantes. Uma relação inversamente proporcional, Ipiaú tem uma população quase cinco vezes maior que a de Jitaúna e sua Prefeitura um time servidores temporários quase cinco vezes menor que a Prefeitura de Jitaúna.

A Prefeitura de Jitaúna vence até a Prefeitura de Jequié, que somou 562 empregadores temporários no mês de agosto, com um custo de R$1.247.312,31

Estes dados são de agosto, porque ainda não chegaram no E-TCM as informações referentes aos meses setembro e outubro.

Acesse:
>Clicando aqui, os dados do TCM de agosto de 2021 sobre contratos temporários na Prefeitura de Jitaúna;

>Clicando aqui, os dados de agosto de 2021 sobre os servidores efetivos na Prefeitura de Jitaúna.

>Clicando aqui, os dados de agosto de 2021 sobre os servidores temporários na Prefeitura de Ipiaú.

>Clicando aqui, os dados de agosto de 2021 sobre os servidores temporários na Prefeitura de Jequié.

>Clicando aqui, os dados de agosto de 2021 sobre os servidores temporários na Prefeitura de Itagibá

>Clicando aqui, os dados de agosto de 2021 sobre os servidores temporários na Prefeitura de Ibirataia

>Clicando aqui, os dados de agosto de 2021 sobre os servidores temporários na Prefeitura de Barra do Rocha

Outra cidades – Barra do Rocha
O levantamento da 2D também avançou para outras cidade e encontrou um dado curioso. A Prefeitura de Barra do Rocha é a quara no ranking em empregos temporários, perdendo apenas para a campeã Jitaúna, a vice-campeã Jequié e a medalha de bronze Ipiaú. Com apenas 5.515 habitantes, soma 156 pessoas temporariamente empregadas, uma quantidade superior a de cidades de populações três vezes maiores, como Ibirataia e Itagibá.

Segundo mandato
Patrick chegou à prefeitura de Jitaúna cortando a vontade do ex-prefeito, Edson Cabeleleiro (PT), de ser reconduzido ao cargo. Elegeu-se com folgada vantagem. Obteve 67.22% -, 6.183 votos válidos, contra 32.78%, 3.015 votos do seu oponente. Tinha 34 anos quando se elegeu, em outubro de 2016.

Ano passado, foi  reconduzido ao cargo com 5.637 votos (66,33%). A sua oponente,  a então vereadora professora Rúbia, obteve 2.862 votos (33,67%).

Agora, Patrick Lopes está pré-candidato a deputado estadual e acredita que os seus mandatos de prefeito o credenciam a tentar uma vaga na ALBA.

2D