Bebê foi encontrado morto aos 50 dias de vida
Hoje, 29/7, a Polícia Civil de Jequié chegou a prisão de homem identificado pelas iniciais de L. R. S. Q, de 22 anos. Em um caso que ganhou repercussão nacional, ele é acusado ter relacionamento sexual e afetivo com uma menor de 11 anos de idade.
A pré-adolescente chegou a engravidar, mas o bebê foi encontrado morto dentro de uma casa, em um bairro de Jequié. A morte desencadeou as investigações policiais, conduzidas pela DEAM – Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.
"A DEAM no decorrer das investigações apurou-se que o nacional L. R. S. Q, passou a namorar a garota, e este apesar de assumir a paternidade do bebe, perante a família da vítima, alegou que a A.S.R. (de 11 anos), com quem passou a namorar, apresentava complacência física de adolescente, e mentiu-lhe a idade. A delegada esclareceu que tais atitudes não exime o mesmo das penalidades da LEI, ao alegar não ter conhecimento da idade real da garota, ou pelo fato da família da mesma ter consentido o relacionamento, para namorar uma menor de idade desde os 10 anos
“, informou o boletim policial.
Contra o autor, pela dificuldade de localização, foi reivindicado pela autoridade policial Prisão Temporária, que foi autorizada pela justiça. O mandado já foi cumprido e ele está a disposição das investigações no Complexo Policial de Jequié.
Policia Civil alerta, que ter relacionamento sexual, ou praticar atos libidinosos, com menor de 14 anos de idade é crime, previsto no Artigo 217-A do Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 15 anos",
informa o boletim, emitido pela 9ª Coorpin, unidade regional da Policia Civil da Bahia, comandada pelo delegado Rodrigo Fernando.
2D