A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), vai realizar audiências virtuais a partir da próxima segunda-feira (26).
O serviço realizado através da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor acontece, inicialmente, no posto do Procon, localizado no SAC do Shopping Bela Vista. O objetivo é expandir para os postos do Salvador Shopping, Barra, Liberdade e Comércio, até o final do mês de agosto.
“No período de suspensão das atividades, em razão das medidas preventivas do coronavírus, houve acúmulo expressivo de audiências de conciliação a serem realizadas. A forma remota de conciliação para resolver pendências entre consumidores e empresas, realizadas no formato virtual, é uma medida adotada em virtude da pandemia, e visa dar mais celeridade aos processos. É um avanço importante, garante a facilitação de acompanhamento e poderá servir para o futuro como encaminhamento, nosso objetivo é ampliar e aprimorar o suporte virtual”, como explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
As audiências virtuais são agendadas pelo Procon, quando a reclamação do consumidor não é solucionada através de CIP (Carta de Informação Preliminar) ou ATP (Atendimento Preliminar por contato telefônico). O órgão informa ao consumidor sobre a forma, link de acesso, data e hora da audiência virtual.
As empresas reclamadas são notificadas via endereço eletrônico previamente cadastrado, por via postal ou contato via telefone.
Fonte: Ascom/SJDHDS
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