O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas e shows em razão da pandemia do coronavírus.
Além disso, os Municípios devem cancelar qualquer evento presencial público que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingressos.
‘A ocorrência de eventos presenciais enquanto perdurar a pandemia do coronavírus é desaconselhada pelas autoridades sanitárias, diante do alto risco de transmissão do coronavírus’, destacou a promotora de Justiça.
No documento, o MP recomendou ainda que os Municípios revoguem quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, a exemplo de festas e quadrilhas.
Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
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