SÃO PAULO — O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), será afastado do cargo por até 120 dias após o tribunal de julgamento aceitar denúncia no segundo pedido de impeachment contra ele.
O tribunal de julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) de SC, decidiu, na noite de sexta-feira, pelo afastamento por seis votos a quatro.
O pedido de impedimento está relacionado à compra de 200 respiradores realizada no início da pandemia, no valor de R$ 33 milhões, com dispensa de licitação.
Enquanto o governador estiver afastado do posto, quem assume o estado é a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Será a segunda vez que Reinehr assumirá o cargo em cinco meses. No ano passado, ela passou 31 dias na cadeira de chefe do Executivo enquanto Moisés aguardava afastado o julgamento do primeiro pedido de impeachment.
Moisés foi denunciado e será julgado por crime de responsabilidade em outra data, ainda não definida. Se for condenado em sentença final, perde o cargo de forma definitiva, e Reinehr assume.
Os cinco desembargadores e um deputado estadual que votaram a favor do afastamento avaliaram que Moisés tinha conhecimento da compra dos equipamentos em desacordo à lei. A sessão foi virtual e demorou mais de 19 horas.
Em suas redes sociais, o governador Carlos Moisés disse que acredita na Justiça e que não há justa causa para o impeachment. “Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses”, completou.
Depois do término da sessão, os advogados de defesa de Moisés se manifestaram por nota. “Apesar de a decisão colegiada ter-se formado no sentido do prosseguimento do processo, é importante destacar que três das quatro imputações formuladas foram rejeitadas, remanescendo apenas uma delas, cuja instrução vindoura permitirá o derradeiro esclarecimento acerca da ausência de responsabilidade do governador quanto ao fato que lhe é imputado”.
Dos 200 respiradores comprados sem licitação, só 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre uma possível rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.
Rede2D – Redação
Com Jornal O Globo
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