“Mexer no ICMS, só quem perde são os estados, além da medida ser inconstitucional”, argumenta o senador do PSD baiano
O senador baiano, que também é médico, Otto Alencar – PSD, já tem o diagnóstico e a receita contra a escalada de reajustes nos preços dos combustíveis. “Em 2018, apresentei o projeto de decreto legislativo (PDC 978/2018), para acabar com a venda dos combustíveis que passa pelos atravessadores. Minha proposta é: venda direta do produtor ao posto de combustível”, diz o senador.
Para isso, via twitter, o senador sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o fim da resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo – ANP -, que, segundo ele, protege estes atravessadores. Clique aqui e conheça resolução.
“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e postos de combustíveis, o que permite ganho absurdo para o atravessador, prejudica os produtores e encarece o preço aos consumidores. É urgente alterar essa dinâmica absurda, onde apenas poucos ganham e o povo paga caro”
Senador Otto Alencar – PSD – Bahia
Eleito essa semana presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Otto Alencar já anunciou a convocação de Alexandre Barreto, presidente do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica -, exatamente para prestar esclarecimento sobre o que ele chama de cartel. “Para que dê explicações sobre a suposta existência de um cartel formado por distribuidoras de combustíveis, justifica o senador.
Presidente #Bolsonaro é louvável baixar o preço dos #combustíveis. A Resolução 43/2009 protege os atravessadores, impede venda direta aos postos. A Agência Nacional de Petróleo está sob o seu comando. Determine que a #ANP cancele a resolução.
— Otto Alencar (@ottoalencar) February 26, 2021
A Cide
No receituário do senador Otto Alencar também está incluído zerar a Cide dos Combustíveis.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) foi instituída pela Lei 10.336/2001 com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados.
Em janeiro de 2015, o governo editou decreto instituindo a alíquota de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel.
“Sugestão ao PR #Bolsonaro. Quer baixar o preço dos combustíveis: zera #Cide, contribuição do domínio econômico, como fez,em 2012, Dilma”, sugeriu Otto, via Twitter.
Sugestão ao PR #Bolsonaro. Quer baixar o preço dos combustíveis: zera #Cide, contribuição do domínio econômico, como fez,em 2012, Dilma. É mais justo, colaboração vem da União, estados e municípios. Mexer no ICMS, só quem perde são os estados, além da medida ser inconstitucional.
— Otto Alencar (@ottoalencar) February 9, 2021
Rede2D – Redação
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