Em Jequié, os casos de coronavírus avançam, chegando à 19, e o Prefeito Sérgio Gameleira, como prometeu, emitiu um novo decreto, endurecendo as regras de prevenção e combate a disseminação da doença.
Ele foi publicado na tarde deste domingo, 19/4, e tem a previsão de multa de R$ 100 a R$ 50 mil para quem violar as regras: “a) a efetivação da multa aplicada é de competência exclusiva do Presidente do Gabinete Governamental de Gestão de Crise. b) a multa aplicada poderá ser convertida em advertência pelo Presidente do Gabinete Governamental de Crise c) a dosimetria da multa será de exclusiva competência do Presidente do Gabinete Governamental de Gestão de Crise e se dará por ato fundamentado, considerando a gravidade da conduta, o potencial lesivo, a capacidade econômica do infrator e a reincidência”, estabelecem três itens do decreto.
Pelas regras definidas, mototaxistas ficam proibidos de transportar passageiros, permitindo-se o transporte de produtos. As feiras e as lojas de departamento não poderão funcionar, ainda que seu mix haja aqueles considerados essenciais.
Em pronunciamentos anteriores, o prefeito tem acusado a sua comunidade de negligente em relação aos cuidados com a doença. Por isso, segundo ele, o decreto é o primeiro desta modalidade a prever a multa para o cidadão que não usar a máscara de proteção, e assim estabelece:
- “Art. 1º – Fica instituída a obrigatoriedade de uso de máscaras por todos as pessoas que, porventura, tenham a real necessidade de sair de casa.
- Parágrafo Primeiro – O cidadão que infringir esta norma estará sujeito, individualmente, a todas as punições previstas neste Decreto”,
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Rede 2D – Redação
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